Rio de Janeiro - Uma nova legislação municipal entrará em vigor no Rio de Janeiro, determinando que as escolas proíbam a oferta de alimentos ultraprocessados em suas dependências. A medida, que ainda será sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, busca promover uma alimentação mais saudável para as crianças e combater os problemas relacionados à má nutrição e à obesidade infantil.
A lei, que está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que as instituições de ensino devem disponibilizar refeições balanceadas, compostas por alimentos frescos e minimamente processados. Com a proibição, produtos como refrigerantes, salgadinhos industrializados, doces e outras opções ricas em açúcar, gorduras saturadas e sódio não poderão mais ser comercializados nas cantinas e refeitórios escolares.
De acordo com o texto da lei, aprovado pela Câmara do Rio, na última terça-feira (13), a alimentação oferecida nas escolas deve ser adequada às necessidades nutricionais das crianças, visando a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a prevenção de doenças relacionadas à alimentação inadequada. A medida visa ainda educar os alunos sobre a importância de uma alimentação balanceada, incentivando o consumo de frutas, legumes, verduras, cereais integrais e proteínas magras.
A restrição à presença de alimentos ultraprocessados nas escolas é embasada em estudos científicos que demonstram os impactos negativos desses produtos na saúde das crianças. O consumo excessivo de alimentos industrializados tem sido associado ao aumento da obesidade, diabetes tipo 2, hipertensão arterial e outras doenças crônicas.
A nova legislação também prevê a capacitação dos profissionais que atuam na área da alimentação escolar, como cozinheiros e nutricionistas, para garantir a implementação efetiva das diretrizes estabelecidas. A fiscalização será realizada pelos órgãos competentes, como a Secretaria Municipal de Educação e a Vigilância Sanitária.
A iniciativa tem recebido apoio de especialistas em nutrição e saúde pública, que acreditam que a escola exerce um papel fundamental na formação de hábitos alimentares saudáveis e na promoção de um estilo de vida equilibrado desde a infância.
A proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas do Rio de Janeiro é uma medida importante para garantir o direito à alimentação saudável e contribuir para o desenvolvimento saudável das crianças. A expectativa é de que essa iniciativa possa servir de exemplo para outras regiões do país, estimulando a implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da alimentação adequada e combate à obesidade infantil.
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