Eleições 2024: seis propostas prioritárias para a primeira infância que candidatos políticos devem (ou deveriam) adotar

A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) divulgou seis recomendações essenciais para que candidatos e candidatas às prefeituras priorizem a primeira infância nas eleições municipais de 2024. O objetivo é orientar e fortalecer políticas públicas voltadas para crianças pequenas, uma fase da vida considerada crucial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

As propostas destacam a importância de ações intersetoriais, permanentes e abrangentes, englobando áreas como saúde, educação, apoio familiar, segurança pública e combate ao racismo estrutural. Segundo Karina Fasson, gerente de políticas públicas da fundação, “a neurociência mostra que até os seis anos, o indivíduo terá formado 90% de suas conexões cerebrais”. Isso torna a primeira infância uma etapa decisiva para o desenvolvimento integral do ser humano.

A política pública voltada para a primeira infância precisa ser permanente

Uma das principais recomendações da FMCSV é que a primeira infância faça parte de um plano municipal contínuo, que não dependa da administração em exercício. Este plano deve se basear em diagnósticos locais e estar alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância, garantindo que os direitos das crianças, previstos no artigo 227 da Constituição Federal, sejam cumpridos.

De acordo com a fundação, o investimento em políticas voltadas para essa fase da vida gera retornos que vão além do desenvolvimento das crianças, como a redução futura de gastos públicos em saúde, educação e segurança.

“É um investimento que promove um ciclo virtuoso de desenvolvimento humano e social, com impactos positivos para toda a sociedade”, ressalta Fasson.

Educação infantil: foco na qualidade e equidade

Garantir o acesso a vagas na educação infantil é importante, mas não suficiente. A FMCSV alerta que a qualidade e a equidade no atendimento às crianças devem ser prioridades. Escolas bem equipadas e com profissionais capacitados são fundamentais para um desenvolvimento integral, que envolve não só a aprendizagem, mas também a proteção contra a violência e a insegurança alimentar.

Estudos apontam que uma educação infantil de qualidade aumenta em até três vezes as chances de sucesso escolar, reduzindo a evasão e incentivando a conclusão dos estudos. O acesso a uma educação de qualidade desde a infância também ajuda a romper ciclos de pobreza, contribuindo para uma sociedade mais justa.

Saúde na primeira infância começa na gestação

Cuidar da saúde materno-infantil é outra recomendação da fundação, que destaca a necessidade de melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de pré-natal, apoio à amamentação e vacinação.

“A primeira infância é uma fase decisiva e os cuidados nessa fase podem ter efeitos positivos ao longo de toda a vida do indivíduo”, afirma Fasson.

A atenção à saúde das gestantes e crianças pequenas, com acompanhamento contínuo e a utilização da caderneta da criança, são apontados como instrumentos essenciais para garantir o desenvolvimento saudável.

Apoio à família é crucial para o desenvolvimento infantil

O apoio às famílias é visto como um pilar fundamental para o desenvolvimento das crianças. Programas que capacitem os cuidadores e promovam interações afetivas, além de evitar a violência doméstica, têm efeitos amplamente positivos. Segundo a FMCSV, esses programas não só melhoram a saúde física e mental das crianças e cuidadores, como também reduzem a evasão escolar e promovem um ambiente familiar mais estável.

“Cuidar da criança vai muito além de alimentação e higiene. As interações afetivas, o suporte emocional e a prevenção da negligência são essenciais para um desenvolvimento pleno”, destaca Fasson.

Combate ao racismo estrutural desde a infância

A desigualdade racial no Brasil impacta fortemente as crianças negras, indígenas e quilombolas, que têm menos acesso a serviços essenciais de saúde e educação de qualidade. Segundo a FMCSV, a discriminação racial desde cedo gera impactos profundos, como dificuldades de aprendizagem, problemas de socialização e até o desenvolvimento de doenças crônicas.

Nesse contexto, os municípios têm um papel fundamental no combate à invisibilidade dessas populações e na oferta de políticas públicas que considerem a realidade social e cultural de cada grupo.

Fasson destaca que “a criação de uma cultura antirracista desde a infância é um passo importante para a construção de uma sociedade mais igualitária”.

Segurança pública e a proteção das crianças

A segurança pública também precisa considerar as crianças pequenas em seu planejamento. O Brasil registra altos índices de violência contra crianças, com um caso denunciado a cada dois minutos. Para enfrentar essa realidade, a FMCSV propõe a capacitação de agentes públicos para identificar e prevenir abusos, além de promover a colaboração entre diversos setores, como saúde, educação e assistência social.

O investimento em políticas para a primeira infância não apenas protege as crianças, mas também contribui para a redução da violência e criminalidade no longo prazo.

A importância de priorizar a primeira infância

A FMCSV, por meio de sua gerente Karina Fasson, reforça que as evidências científicas e econômicas demonstram o impacto positivo do investimento na primeira infância. Estudos conduzidos pelo economista James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel, apontam que cada dólar investido nessa fase pode gerar um retorno de sete dólares, devido à melhoria no desempenho escolar, saúde e inserção no mercado de trabalho.

Esses dados são especialmente relevantes em um contexto de crise fiscal e social, pois mostram que políticas voltadas para a primeira infância não são apenas uma necessidade humanitária, mas também uma estratégia eficiente de investimento público.

A fundação espera que as seis recomendações sejam incorporadas pelos candidatos às prefeituras e que as políticas para a primeira infância sejam tratadas como um compromisso de longo prazo, independentemente das gestões.

“Queremos que essas propostas estejam no centro das políticas municipais a partir de 2024, garantindo que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento”, finaliza Fasson.

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